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Santo Antônio do Jardim, quinta-feira, 06 de outubro de 2022 Telefone (19) 3654-1209

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Quar
05/10
Poss. de Pancadas de Chuva
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
11.0
Quin
06/10
Chuva
Máx 31 °C
Min 17 °C
Índice UV
11.0
Sext
07/10
Instável
Máx 24 °C
Min 18 °C
Índice UV
11.0
Sáb
08/10
Parcialmente Nublado
Máx 28 °C
Min 15 °C
Índice UV
11.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4598/2022Dispõe sobre o acesso à informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.29/07/2022
4597/2022Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta26/07/2022
4561/2022Conservação e funcionamento das creches Aquisição de Equipaentos e Permanentes Merenda Escolar29/04/2022
4549/2022Aquisição de equipamentos e material permanente26/04/2022
205/2021Gustavo Felipe Esperança26/04/2022
4563/2022Participação de feirantes e barracas no 28. Desfile de Cavaleiros 13/04/2022
57/20225701/04/2022
56/20225601/04/2022
55/20225501/04/2022
8/20220831/03/2022
4560/2022Conservação e Funcionaento de unidades culturais29/03/2022
54/20225425/03/2022
53/20225424/03/2022
49/20224921/03/2022
49/20224921/03/2022
4559/2022Dispõe sobre o nome social e identidade de gênero18/03/2022
4558/2022Dispõe sobre o uso de máscaras18/03/2022
4557/2022Conservação de vias e logradores praças e jardim18/03/2022
47/20224717/03/2022
46/20224616/03/2022

UNIDADES FISCAIS

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Portal atualizado em: 05/10/2022 19:36:54

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
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