.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11h 30min - 13h às 17h

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4598/2022 Dispõe sobre o acesso à informações previsto na lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 29/07/2022
4597/2022 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta 26/07/2022
4561/2022 Conservação e funcionamento das creches Aquisição de Equipaentos e Permanentes Merenda Escolar 29/04/2022
4549/2022 Aquisição de equipamentos e material permanente 26/04/2022
205/2021 Gustavo Felipe Esperança 26/04/2022
4563/2022 Participação de feirantes e barracas no 28. Desfile de Cavaleiros  13/04/2022
57/2022 57 01/04/2022
56/2022 56 01/04/2022
55/2022 55 01/04/2022
8/2022 08 31/03/2022
4560/2022 Conservação e Funcionaento de unidades culturais 29/03/2022
54/2022 54 25/03/2022
53/2022 54 24/03/2022
49/2022 49 21/03/2022
49/2022 49 21/03/2022
4559/2022 Dispõe sobre o nome social e identidade de gênero 18/03/2022
4558/2022 Dispõe sobre o uso de máscaras 18/03/2022
4557/2022 Conservação de vias e logradores praças e jardim 18/03/2022
47/2022 47 17/03/2022
46/2022 46 16/03/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.