.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 11h 30min - 13h às 17h

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
54
Leis Complementares
Leis Complementares
Não há legislações cadastradas
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
1
Portarias
Portarias
89
Código de Postura
Código de Postura
Não há legislações cadastradas
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
5
Código Tributário
Código Tributário
1
Meio Ambiente
Meio Ambiente
5

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4908/2024 Decretos Municipais decreto 4908 30/12/2025
4919/2024 Decretos Municipais decreto 4919 26/12/2024
4919/2024 Decretos Municipais decreto 4919 26/12/2024
4908/2024 Decretos Municipais decreto 4908 07/12/2024
48994900/2024 Decretos Municipais decretos 4900, 4901, 4899 24/11/2024
48994900/2024 Decretos Municipais decretos 4900, 4901, 4899 23/11/2024
48724878/2024 Decretos Municipais decretos 4878 a 4872 23/11/2024
12192024/2024 Meio Ambiente Processo : E - 1219 / 2024 Data/Hora : 21/06/2024 - 14:58:56 Assunto : ENCAMINHA RELATORIO GERENCIAL DE DESEMPENHO Dep. Origem : SEÇÃO DE PROTOCOLO Departamento : DEPARTAMEMTO DO MEIO AMBIENTE Endereço Ação : Requerente : CIA DE SANEA... 13/11/2024
4890/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Santo Antônio do Jardim da Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras providências 11/11/2024
4890/2024 Decretos Municipais Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Santo Antônio do Jardim da Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e dá outras providências 10/11/2024
1980/2024 Meio Ambiente LEI Nº 1.980 DE 16 DE MARÇO DE 2011“Autoriza a Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Jardim a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal de Saneamento Básico, e sua co... 08/11/2024
3/2015 Meio Ambiente PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO - 2015Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração de Planos Municipais de Saneamento PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO 08/11/2024
2/2022 Meio Ambiente PRODUTO (P2) - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 2022 08/11/2024
1/2022 Meio Ambiente RELATÓRIO SÍNTESE - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - 2022 08/11/2024
48724878/2024 Decretos Municipais decretos 4878 a 4872 13/10/2024
4836/2024 Decretos Municipais decreto 4836 07/07/2024
4821/2024 Decretos Municipais decreto 4821 13/04/2024
4818/2024 Decretos Municipais decreto 4818 20/03/2024
4807/2024 Decretos Municipais decreto 4807 22/01/2024
4804/2024 Decretos Municipais decreto 4804 11/01/2024 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar