Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Santo Antônio do Jardim, domingo, 27 de novembro de 2022 Telefone (19) 3654-1630

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 9:00 às 17:00 Horas

Domi
27/11
Chuva
Máx 27 °C
Min 15 °C
Índice UV
13.0
Segu
28/11
Chuva
Máx 25 °C
Min 16 °C
Índice UV
13.0
Terç
29/11
Chuva
Máx 26 °C
Min 16 °C
Índice UV
13.0
Quar
30/11
Chuva
Máx 27 °C
Min 17 °C
Índice UV
13.0

Assessoria de Jurídica

Ana Luisa Bueno Domingues

Ana Luisa Bueno Domingues

Assessor(a)

Endereço: Rua Pres. Álvares Florence, 373 - Centro

Horário de Funcionamento: 08h às 12h das 13h às 17h

E-mail: juridico@sajardim.sp.gov.br

Telefone:

(19) 3654-1209

Competências

É o órgão que o representa judicialmente o município, cabendo-lhe também as atividades de consultoria e assessoramento jurídicos ao Poder Executivo e, especialmente emissão de pareceres, proposições, defesa e acompanhamento de ações judiciais. Tem por finalidade auxiliar, controlar e executar tecnicamente, graças a conhecimentos especializados em legislação, as atividades jurídicas e correlatas. Cabe, também, aos procuradores do município a representação processual da Municipalidade, atuando tanto na esfera judicial como na esfera administrativa. Na esfera administrativa o departamento aprecia matérias relativas aos servidores públicos, licitações, controle de legalidade dos atos administrativos e instauração de processos administrativos disciplinares.

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!
WhatsApp

Versão do sistema: 2.0.0 - 25/11/2022

Portal atualizado em: 25/11/2022 17:05:27

Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jardim - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.