O Departamento de Promoção Social e Habitação tem como finalidade central a valorização da pessoa humana, atuando de forma estratégica na promoção da dignidade, da autonomia e da inclusão social dos cidadãos. Sua atuação é orientada pelos princípios da equidade, da justiça social e da garantia de direitos, buscando atender, de maneira qualificada e humanizada, as demandas das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade.

Compete ao Departamento planejar, coordenar e executar as políticas públicas sociais e habitacionais no âmbito municipal, em consonância com as diretrizes dos sistemas nacionais, especialmente no que se refere à proteção social. Desenvolve ações integradas que visam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, a superação de situações de risco social e a ampliação do acesso a direitos fundamentais.

No campo da habitação, atua na formulação e implementação de programas que promovam o acesso à moradia digna, regularização fundiária e melhoria das condições